18 setembro, 2024

Mendes Implementa Nova Lei para Identificação e Organização do Cabeamento Elétrico

O vereador Eduardo Ventura apresentou uma importante legislação que visa melhorar a infraestrutura dos postes de elétricidade do Município de Mendes. A nova lei nº 2538 de 13 de junho de 2024, aprovada pela camara dmunicipal, estabelece a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente nos postes da rede elétrica.

Com o crescimento da cidade, a desorganização da fiação nos postes de eletricidade tornou um problema cada vez mais visível, gerando riscos à segurança e à estética urbana. A nova norma busca solucionar essas questões ao exigir que todas as empressa de distribuição e venda de internet por cabo que utilizam os postes da cidade realizem a identificação adequada de seus cabos, facilitando a manutenção e a fiscalização.

“Essa lei é um passo fundamental para garantir a segurança dos cidadãos e a melhoria da imagem da nossa cidade. Postes com fiação desorganizada não apenas representam um risco para acidentes, mas também afetam a qualidade de vida dos moradores”, comentou Eduardo Ventura durante a discussão da proposta.

Além da identificação dos cabos, a lei também determina a retirada de fiações excedentes, ou seja, aquelas que não estão mais em uso, contribuindo para um ambiente mais seguro e organizado. A medida deverá ser implementada em um prazo estabelecido, garantindo que as empresas realizem as adequações necessárias de forma eficaz.

A legislação inclui ainda a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da organização do cabeamento, destacando os benefícios para a segurança e a estética da cidade. A participação da população será incentivada, com canais abertos para que os cidadãos possam relatar problemas e sugestões.

Com essa iniciativa, Mendes avança na busca por uma cidade mais segura e bem estruturada, mostrando que a modernização da infraestrutura elétrica é essencial para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida de seus moradores.

Mendes Lança Programa de Distribuição Gratuita de Repelentes para Combater Mosquitos

O vereador Eduardo Ventura apresentou uma nova legislação que promete trazer um alívio significativo para as famílias de baixa renda e profissionais da saúde em Mendes. A lei nº 2486 de 05 de abril de 2024, aprovada pela camara municipal, autoriza o Poder Executivo a fornecer repelentes eficazes contra o mosquito Aedes Aegypti de forma gratuita, como parte de uma estratégia de combate às doenças transmitidas por esses insetos, como dengue, zika e chikungunya.

A proposta surge em um momento crítico, considerando o aumento dos casos dessas doenças nas últimas temporadas. O acesso a repelentes de qualidade pode ser um fator essencial na proteção de grupos vulneráveis, garantindo que as famílias possam se proteger sem custos adicionais.

“A saúde da nossa população deve ser uma prioridade. Com essa lei, buscamos fornecer uma ferramenta simples e eficaz para que as famílias possam se proteger e, ao mesmo tempo, apoiar os profissionais da saúde que estão na linha de frente dessa batalha”, destacou Eduardo Ventura durante a votação.

O programa será direcionado às famílias de baixa renda, que muitas vezes não têm condições financeiras para adquirir repelentes, e também aos profissionais de saúde que atuam diretamente no combate às arboviroses. A distribuição será realizada pela Secereatiaro de saúde, com base em cadastro da secretaria de assistência social
garantindo que o recurso chegue a quem mais precisa.

Além da distribuição dos repelentes, a lei prevê campanhas de conscientização sobre a importância do combate ao Aedes Aegypti, incluindo dicas de prevenção e cuidados no ambiente domiciliar. A educação da população é fundamental para minimizar a proliferação do mosquito e, consequentemente, reduzir os casos das doenças.

A iniciativa é um passo importante para fortalecer a saúde pública em Mendes e assegurar que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a medidas de proteção eficazes. Com essa ação, a cidade se compromete a cuidar de sua população, promovendo saúde e bem-estar. 

Mendes Cria Banco de Ideias Legislativas para Estimular a Participação Cidadã

O vereador Eduardo Ventura acaba de apresentar uma nova e inovadora iniciativa que promete transformar a forma como os cidadãos de Mendes se envolvem na política local. A lei 2475 de 11 de março de 2024, aprovada na caara de Mendes, institui o Banco de Ideias Legislativas, um espaço onde a comunidade poderá sugerir, discutir e contribuir com propostas para o desenvolvimento do município.

A proposta visa incentivar a participação ativa da população na elaboração de políticas públicas, permitindo que as ideias e necessidades dos cidadãos sejam ouvidas e consideradas pelos legisladores. O Banco de Ideias funcionará como uma plataforma acessível, onde qualquer pessoa poderá submeter suas sugestões, que poderão ser analisadas e discutidas em sessões da Câmara Municipal.

Eduardo Ventura enfatizou a importância da colaboração entre a população e os representantes eleitos: “A criação do Banco de Ideias é um passo essencial para fortalecer a democracia em Mendes. Queremos que cada cidadão se sinta parte do processo legislativo e saiba que suas opiniões têm valor. Juntos, podemos construir uma cidade melhor.”

Além de promover a participação cidadã, a lei também prevê a realização de oficinas e eventos de sensibilização, visando informar e engajar a população sobre como suas ideias podem influenciar a legislação local. Os cidadãos terão a oportunidade de ver su


as propostas serem discutidas e, potencialmente, transformadas em leis.

A implementação do Banco de Ideias é uma resposta à demanda crescente por transparência e inclusão na política, criando um canal direto entre a população e os legisladores. A expectativa é que essa iniciativa não apenas enriqueça o debate público, mas também fortaleça a confiança da comunidade nas instituições.

Com o Banco de Ideias Legislativas, Mendes dá mais um passo em direção a um futuro mais participativo e democrático, onde a voz de cada cidadão conta e pode fazer a diferença.

Mendes Adota Novo Símbolo de Inclusão: Cordão de Fita com Girassóis

Em uma importante iniciativa para promover a inclusão social, o vereador Eduardo Ventura apresentou uma nova  lei que visa facilitar a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Mendes. A lei nº 2474 de 11 de março de 2024, aprovada na camara de vereadores, estabelece o uso de um cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo para essa identificação.

A proposta tem como objetivo aumentar a conscientização sobre as deficiências que não são imediatamente visíveis, como:

  • Transtornos do Espectro Autista (TEA)
  • Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
  • Depressão e Ansiedade
  • Síndrome de Asperger
  • Síndrome de Down (em casos com limitações não visíveis)
  • Transtornos de Aprendizagem (dislexia, discalculia)
  • Fibromialgia
  • Condições autoimunes
  • Problemas de saúde mental

A escolha do girassol como símbolo é significativa: a flor representa a busca pela luz e o reconhecimento da diversidade, além de transmitir uma mensagem de acolhimento e respeito.

O cordão de fita será disponibilizado em orgãos públicos e instituições, permitindo que pessoas que necessitam de adaptações ou maior compreensão em situações cotidianas possam ser facilmente identificadas. A medida também incentivará a empatia da comunidade em relação a essas questões.

Eduardo Ventura destacou a importância da inclusão e do respeito às diferenças. "Com essa lei, queremos garantir que todos os cidadãos de Mendes possam ter sua dignidade e suas necessidades respeitadas. A conscientização é o primeiro passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", afirmou.

Além de fortalecer a visibilidade das pessoas com deficiências ocultas, a nova legislação também prevê ações de sensibilização e treinamento para servidores públicos e profissionais da educação, visando uma melhor compreensão sobre as necessidades dessas pessoas.

A implementação da lei é um passo significativo para a construção de um Município mais inclusivo e solidário, onde todos possam se sentir acolhidos e respeitados. A comunidade de Mendes agora se une em torno do girassol, um símbolo de esperança e inclusão.

Novidade para Mendes: Vereador Eduardo Ventura é autor da Lei que Cria o Agente Experiente para Conectar Idosos e Fortalecer a Renda.

Em um passo inovador para fortalecer laços comunitários e apoiar pessoas de baixa renda, o município de Mendes acaba de aprovar a Lei 2447 de 12 de dezembro de 2023 de autoria do vereador Eduardo Ventura que cria o Programa Agente Experiente. Esta iniciativa revolucionária não só promove a inclusão social, mas também oferece uma oportunidade única de renda para os participantes. Se você é morador de Mendes, prepare-se para uma mudança positiva na sua comunidade!

O Programa Agente Experiente foi criado com o objetivo de aproximar os idosos da região de pessoas com 60 aonos ou mais de baixa renda. O que isso significa na prática? Pessoas selecionadas pela assistência social local, conhecidas como Agentes Experientes, realizarão visitas periódicas a idosos em sua visinhança. Essas visitas incluirão atividades como conversas descontraídas, leitura de livros e troca de experiências, proporcionando um valioso contato social para os idosos e um apoio essencial para os Agentes Experientes.

Imagine um cenário onde os idosos de Mendes saem da condição de isolamento social e se beneficiam de momentos de convivência enriquecedores. Ao mesmo tempo, os Agentes Experientes, pessoas que enfrentam dificuldades financeiras, recebem uma ajuda de custo que contribui significativamente para o fortalecimento de sua renda. Esse programa não só melhora a qualidade de vida dos idosos, mas também cria uma rede de suporte que pode transformar a realidade de quem está em situação de vulnerabilidade.

Quer saber mais sobre como participar ou apoiar o Programa Agente Experiente? Entre em contato com a assistência social do município de Mendes e descubra como você pode fazer parte dessa transformação social. Aproveite a chance de ajudar a construir uma comunidade mais unida e solidária. Juntos, podemos fazer a diferença!

Fique atento às atualizações e participe dessa iniciativa que está trazendo esperança e conexão para Mendes.

Mendes Avança na Administração Pública: Lei 2448 de autoria do vereador Eduardo Ventura Cria Programa de Inovação e Premiação para Servidores


A inovação chegou para transformar a administração pública de Mendes! No dia 12 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 2448, proposta pelo vereador Eduardo Ventura. Este novo marco legal cria o Programa Municipal de Boas Práticas na Administração Pública, uma iniciativa destinada a incentivar a inovação e a eficiência entre os servidores públicos. Prepare-se para uma revolução na forma como os serviços são prestados na cidade!

Com o Programa Municipal de Boas Práticas, o objetivo é simples, mas poderoso: fomentar a criatividade e a busca por soluções inovadoras que tragam agilidade, economicidade e melhorias contínuas para os serviços públicos. A lei estabelece um sistema de premiação para os projetos mais impactantes, reconhecendo e valorizando os esforços dos servidores que contribuem para um serviço público mais eficiente e de qualidade.

Imagine um ambiente onde os servidores públicos são incentivados a pensar fora da caixa e a propor soluções criativas para os desafios do dia a dia. Com o Programa Municipal de Boas Práticas, essa visão se torna realidade. Os projetos mais inovadores não só serão reconhecidos e premiados, mas também terão a chance de transformar a administração pública, tornando os serviços mais rápidos, econômicos e eficazes. É uma oportunidade para cada servidor mostrar seu talento e fazer a diferença.

Quer saber como participar ou apoiar o Programa Municipal de Boas Práticas? Fique atento às diretrizes e chamadas para submissão de projetos, que serão divulgadas pela secretaria de admiistração municipal  de  Mendes. Se você é servidor público, comece a pensar em suas ideias inovadoras e prepare-se para apresentar suas propostas. Juntos, podemos construir uma administração pública mais dinâmica e eficiente para todos.

Acompanhe as novidades e envolva-se nesse movimento de inovação que promete redefinir a qualidade dos serviços em Mendes.